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Comprar o primeiro imóvel é uma decisão importante e, por isso mesmo, exige atenção. É preciso desembolsar muito dinheiro e ter paciência para encarar um processo que pode ser demorado e apresentar algumas dificuldades. Para evitar sustos, é bom se preparar se informando sobre como o funciona a compra de…

Se você está pensando em comprar a sua sonhada casa própria, saiba que essa é uma decisão que precisa ser tomada com calma, no momento certo. No entanto, como saber se o momento de comprar uma casa própria chegou? Pois bem, existem alguns sinais que indicam um bom momento e…

Os compradores de um imóvel na planta ou na fase de obras ficam contando os dias para pegar as chaves. Porém, o sonho da casa nova pode acabar sendo adiado por conta do atraso na entrega do imóvel.  E se você está nessa situação ou quer saber como reduzir os…

Não é raro acontecer furtos e danos em veículos estacionados dentro de um condomínio. Além de todo o prejuízo e transtorno surge então uma dúvida: como fica a responsabilidade civil do condomínio nesses casos?   Se você é síndico ou vive/trabalha em um condomínio pode ser interessante saber a resposta. Então,…

O síndico é uma figura imprescindível no condomínio. Afinal, é dele a incumbência de administrar o condomínio, fazer valer e cumprir sua Convenção e seu Regimento Interno, bem como zelar pelos interesses de todos os condôminos.  E não pense você que seja uma tarefa fácil cuidar da gestão de um…

Quando surge um novo condomínio residencial ou comercial, surge também a necessidade de se estabelecer regras para a sua administração. E, essas regras, devem estar dispostas na convenção de condomínio, documento de grande importância tanto para o síndico quanto para todos os condôminos (moradores ou usuários). No entanto, muitos condôminos…

Comprar um imóvel na planta ou mesmo já pronto ou usado, é uma decisão importante que precisa ser muito bem pensada. Afinal, muitas vezes se trata da economia de uma vida inteira que é utilizada no negócio e em grandes sacrifícios para toda a família. Pensando nisso, elaboramos uma série…

Matrícula, rematrícula, compra de uniformes e de material escolar, são só alguns dos problemas enfrentados pelos pais e estudantes na volta às aulas. E, neste período de início do ano letivo, os consumidores devem ficar atentos para garantir que seus direitos sejam assegurados, seja em escolas públicas, privadas, para crianças…

A decisão de comprar um imóvel na planta ou mesmo já pronto ou usado, é sempre rodeada de muito medo e insegurança. Afinal, muitas vezes se trata da economia de uma vida inteira que é utilizada no negócio. Pensando nisso, elaboramos uma série de posts sobre Direito Imobiliário com tudo…

Comprar sua passagem aérea, programar sua viagem, reservar hotel, chegar cedo no aeroporto para fazer o check-in e ser impedido de viajar é uma realidade que, infelizmente,  pode acontecer com muitas pessoas vítimas de overbooking. E você, já passou por essa situação? Quer saber sobre seus direitos nesses casos?  Então…

Feriados e férias de verão chegando e você já sonhando com o próximo destino. No entanto, antes de comprar suas passagens aéreas é bom se informar bem sobre os seus direitos. Então, confira neste e no nosso próximo post tudo que você precisa para ter as férias que você e…

Imagina que tudo vai indo muito bem em sua viagem, até que você chega ao seu destino e descobre que sua bagagem foi extraviada, danificada ou furtada e você não tem ideia do que fazer? Essa é uma situação comum que pode acontecer com qualquer um de nós. E, para…

Em todo o país, e mais particularmente no Estado do Rio de Janeiro, tem sido muito comum os casos de emissão indevida de TOI (Termo de Ocorrência e Inspeção), pela concessionária de energia elétrica. E para que você entenda direitinho o que é o TOI e o que você pode…

Corte/Suspensão/Interrupção indevida no fornecimento de energia elétrica Se você não sabe ao certo o que fazer em casos de corte, suspensão ou interrupção indevida de energia elétrica na sua casa ou trabalho, este artigo é para você. Aqui, tentamos responder as principais dúvidas dos consumidores quando o assunto é falha…

Fazer compras pela internet é uma opção sempre tentadora. Remédios, eletrônicos, livros, cosméticos, brinquedos, roupas etc., não importa qual seja o produto, a facilidade é muito grande (nada de filas, trânsito, vendedores insistentes) e o preço, na maioria das vezes, compensa. Por isso, não é à toa que o comércio…

Você sabe o que é Desvio Produtivo do Consumidor ou Perda do Tempo Útil? É uma teoria criada no ordenamento jurídico pátrio defensora do entendimento que todo o tempo útil desperdiçado pelo Consumidor para solucionar problema que não foi criado por ele, isto é, que foi gerado pelos maus fornecedores…

A casa própria é um dos maiores sonhos de aquisição da população brasileira. Atualmente, com a expansão do crédito imobiliário, programas governamentais voltados para a moradia e com o aumento na oferta, os brasileiros passaram a acreditar ainda mais na possibilidade de concretizar esse sonho. Embora o preço dos imóveis…