Imobiliário
IMOBILIÁRIO
É o ramo do direito que trata e regulamenta aspectos da vida privada, tais como Condomínio, Aluguel, Compra e Venda de Imóveis, Usucapião, Posse, Formas de Aquisição e Perda da Propriedade, Financiamentos Imobiliários, Incorporações Imobiliárias, Direito de Preferência do inquilino, Direito de Construir, Direito de Vizinhança, Registro de Imóveis, dentre muitos outros institutos jurídicos concernentes ao bem imóvel.
Dentre nossos serviços, destacam-se:
a) Assessoria em questões relacionadas a:
a.1) Locação e Sublocação de Imóveis, em especial ações de despejo, execução de aluguéis e ações revisionais;
a.2) Construção e Incorporação Imobiliária;
b) Consultoria Jurídica relativa à:
b.1) Direito de Preferência, Benfeitorias Locatícias, Locação para Temporada, etc;
b.2) questões oriundas da Compra e Venda de Imóveis, tais como problemas de Inadimplemento e Arrependimento; Rescisão e Resilição Contratual; Restituição de Quantias Pagas; Adjudicação Compulsória; Outorga de Escritura Definitiva; Liberação de Hipoteca incidente sobre o imóvel; Dação de Imóvel em pagamento; Cobrança de Comissão de Corretagem e demais;
b.3) Negócios Imobiliários e Elaboração de Contratos de Compra e Venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações residenciais, comerciais, para temporada, comodato etc;
b.4) Elaboração e Revisão de Escrituras;
b.5) Contratos relativos à Compra, Venda e Locação de Imóveis;
c) Resolução de Conflitos Condominial envolvendo Despesas Condominiais Ordinárias e Extraordinárias;
d) Verificação da titularidade e de existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e comprador;