Família
FAMÍLIA
É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas a estrutura, organização e proteção da família, ou seja, trata das obrigações e direitos decorrentes da relação familiar, regulamentando e estabelecendo normas de convivência.
Dentre nossos serviços, destacam-se a propositura, defesa e acompanhamento nas seguintes situações:
a) Casamento
a.1) Assessoria e Consultoria em questões decorrentes das relações matrimoniais e de parental, tais como regime de casamento e seus efeitos, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, entre outros;
b) Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
c) Divórcio Consensual ou Litigioso;
d) Paternidade: Investigação e Negatória;
e) Adoção, Guarda e Regulamentação de Visitas;
f) Pensão Alimentícia: Pedido, Oferta, Execução, Revisão e Exoneração;